
O Escritório
Desde sua fundação em 2005, o escritório se dedica a prestar serviços em diversas áreas do direito, com o objetivo de alcançar elevados padrões de qualidade e eficiência na prevenção e solução de questões jurídicas apresentadas.
O comprometimento de prestar aos clientes uma assistência jurídica abrangente, diferenciada e responsável, com a preservação de rigoroso compromisso ético, além da pessoalidade na prestação dos serviços, resultou na consolidação do escritório que, sem descuidar a maneira artesanal de tratar os negócios, adota ferramentas de gestão e tecnologia de ponta, fundamentais para o desenvolvimento do trabalho a que se propõe.
Assim, o objetivo profissional do Elmano, Flaibam e Advogados Associados é obter a melhor e mais personalizada solução para o cliente, com qualidade, rapidez e ética na prestação dos serviços.
Áreas de atuação

DIREITO
CIVIL
Atuamos em todas as áreas do direito civil, com ênfase no direito empresarial, imobiliário, obrigacional, família e sucessões.
Nossa prestação de assessoria jurídica consultiva/preventiva é feita através de análise e elaboração de contratos, acordos, planejamentos e etc., tudo com a finalidade de apresentar solução de maneira rápida e eficaz para pessoas físicas ou jurídicas. Na área contenciosa, propomos ações e elaboramos defesas de forma customizada para maior eficiência e menor custo, consoante a necessidade de cada cliente.

DIREITO CONDOMINIAL
O direito condominial é área engloba diversos campos do direito, tais como a relação empresarial (condomínio ente jurídico fictício), questão tributária, contratual, obrigacional, imobiliária, trabalhista, família, sucessões e até mesmo o direito penal.
Dentro da área consultiva, atualizamos convenções condominiais, elaboramos e analisamos todas as espécies de contratos, fornecemos suporte jurídico para recebimento de obras, formalizamos notificações e contra notificações, buscamos solução pacífica de conflitos (mediação), fazemos análise de prestação de contas, prestamos orientação jurídica em assembléias condominiais e realizamos a recuperação amigável de crédito (cobrança).
Na área contenciosa, nossa atuação engloba a recuperação de crédito para o condomínio (ações de cobrança e execução) bem como toda e qualquer demanda necessária para o condomínio ou mesmo para o condômino, inclusive em processo de prestação de contas e demandas trabalhistas, primando por uma solução segura e eficiente.

DIREITO TRIBUTÁRIO
Realizamos a defesa do contribuinte relativa a tributos de qualquer natureza.
No âmbito consultivo elaboramos o planejamento tributário para o melhor enquadramento tributário da atividade empresarial desenvolvida, bem como para o ajustamento administrativo, inclusive quanto à imunidade tributária.
Na esfera administrativa, elaboramos requerimentos para repetição/restituição de indébitos tributários, bem como parcelamento de débitos tributários, além do acompanhamento de processos administrativos fiscais em face do contribuinte.
Na área contenciosa, atuamos na defesa do contribuinte em execuções fiscais nas esferas federais, estaduais e municipais, bem como na propositura das ações necessárias para a defesa do cliente relativa à cobrança indevida de tributos, multas e outras infrações de cunho tributário, bem como efetivando defesa na esfera criminal.

DIREITO TRABALHISTA
No campo consultivo executamos análise dos contratos de trabalho, verificando a melhor aplicação do contrato as empresas, resguardando os direitos e interesses dos trabalhadores, bem como o desenvolvimento de planejamento de PPL, programas de bonificação e premiação, programas de plano de carreira, bem como na elaboração de contratos de terceirização de mão de obra.
Na área contenciosa, elaboramos defesas de reclamatórias laborais, execuções fiscais trabalhistas, propomos ações consignatórias, impetramos mandados de segurança, sempre observando a real necessidade e o melhor custo benefício, no interesse de empregadores, empresas, empresários e condomínios.

A EQUIPE
ROSANA FLAIBAM E ELMANO DE OLIVEIRA
rosana@eflaw.com.br

Áreas de atuação
Graduação
Especializações
A EQUIPE
MURUY T. ELMANO DE OLIVEIRA
muruy@eflaw.com.br

Áreas de atuação
Especializações
Outras atividades

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